Processo 33648/14
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 17/01/2014 11:46
Autuado em 17/01/2014 11:46
Oficio de encaminhamento 08/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1086/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1086/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2014 Acórdão   1086/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/02/2023 10:34 - Portaria 349/23
30/07/2019 09:30 Portaria
30/07/2019 09:30 Portaria
11/11/2014 12:39 AR do oficio OPD - 1514/14 - GP
24/01/2014 12:03 Termo de Entrega em Mãos 28/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Acórdão nº 1086/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 876/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2014 16:43 SLC  
13/10/2014 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1514/2014 -
25/03/2014 09:34 DLC Certidão de Publicação DETC nº 23/2014 -
21/03/2014 09:43 STP Acórdão nº 1086/2014 -
21/03/2014 09:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 11/2014 -
10/03/2014 10:41 GP  
12/02/2014 09:34 SMPjTC Parecer nº 2199/2014 - pela convalidação Convênio de cooperação técnica. Ministério do Trabalho e Emprego. Acesso aos dados das bases da RAIS. Inexistência de trânsito patrimonial. Regularidade. Parecer Ministerial pela convalidação.
11/02/2014 15:41 CI Informação nº 13/2014 -
21/01/2014 17:43 DIJUR Parecer nº 51/2014 -
21/01/2014 08:53 DLC Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
17/01/2014 14:28 GP Despacho Processual Diverso nº 193/2014 -
17/01/2014 11:45 DP  

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